ATOS DA MESA E DA PRESIDÊNCIA

2022

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2022 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2022
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2022 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 25/02/2022
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2022 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, nos dias que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 12/04/2022

2021

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 20121/2022, e dá outras providências.
Publicado em 01/01/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 04/01/2021
ATO DA MESA 001/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas de prevenção e combate à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 18/01/2021
ATO DA MESA 002/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa nº 01/2021, e dá outras providências.
Publicado em 25/01/2021
ATO DA MESA 003/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa nº 01/2021, e dá outras providências.
Publicado em 01/02/2021
ATO DA MESA 004/2021 Dispõe sobre a adoção de medidas para fins de prevenção e combate à infecção e à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
ATO DA MESA 005/2021 Dispõe sobre a suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 22/03/2021
ATO DA MESA 006/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências.
Publicado em 30/03/2021
ATO DA MESA 007/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 30/03/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2021 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal no dia 1.º de abril de 2021.
Publicado em 31/03/2021
ATO DA MESA 008/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2021
ATO DA MESA 009/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 12/04/2021
ATO DA MESA 010/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2021
ATO DA MESA 011/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 19/04/2021
ATO DA MESA 012/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2021
ATO DA MESA 013/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2021
ATO DA MESA 014/2021 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa n.º 04/2021, e dá outras providências.
Publicado em 07/05/2021
ATO DA MESA 015/2021 Dispõe sobre a prorrogação da suspensão do prazo regimental na forma que especifica, e dá outras providências.
Publicado em 10/05/2021
ATO DA MESA 016/2021 Dispõe sobre as medidas de flexibilização e retorno das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 21/05/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 31/05/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal durante o recesso legislativo, e dá outras providências.
Publicado em 01/07/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 03/09/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2021 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 08/10/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2021 Dispõe sobre a nomeação de Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membro titular e suplente da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo.
Publicado em 22/10/2021
ATO DA MESA 017/2021 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Publicado em 03/11/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2021 Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal de Bananal, na forma que especifica.
Publicado em 23/12/2021

2020

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2020 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, e dá outras providências.
Publicado em 18/02/2020
ATO DA MESA 001/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
Publicado em 17/03/2020
ATO DA MESA 002/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.
Publicado em 23/03/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2020 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 20 de abril, e dá outras providências.
Publicado em 15/04/2020
ATO DA MESA 003/2020 Dispõe sobre a vigência, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelo Ato da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2020
ATO DA MESA 004/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e nº 03, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 15/05/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2020 Nomeio Vereadores da Câmara Municipal de Bananal que comporão a Comissão de Assuntos Relevantes.
Publicado em 26/05/2020
ATO DA MESA 005/2020 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 20/05/2020
ATO DA MESA 005/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e nº 03, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 29/05/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2020 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Publicado em 08/06/2020
ATO DA MESA 006/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e nº 03, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 05/06/2020
ATO DA MESA 007/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e nº 03, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2020
ATO DA MESA 008/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02, de 23 de março de 2020, e nº 03, de 22 de abril de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 26/06/2020
ATO DA MESA 009/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02/2020, nº 03/2020, e 08/2020, e dá outras providências.
Publicado em 31/07/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2020 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 07 de agosto, e dá outras providências.
Publicado em 03/08/2020
ATO DA MESA 010/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02/2020, nº 03/2020, e nº 08/2020, e dá outras providências.
Publicado em 10/08/2020
ATO DA MESA 011/2020 Dispõe sobre a retorno gradual das atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 17/08/2020
ATO DA MESA 012/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02/2020, nº 03/2020, nº 08/2020 e nº 11/2020, e dá outras providências.
Publicado em 24/08/2020
ATO DA MESA 013/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02/2020, nº 03/2020, nº 08/2020, nº 11/2020 e nº 12/2020, e dá outras providências.
Publicado em 31/08/2020
ATO DA MESA 014/2020 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 11/09/2020
ATO DA MESA 015/2020 Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, das medidas instituídas pelos Atos da Mesa nº 02/2020, nº 03/2020, nº 08/2020, nº 11/2020 e nº 12/2020, e dá outras providências.
Publicado em 14/09/2020
ATO DA MESA 016/2020 Dispõe sobre a adoção de medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 30/09/2020
ATO DA MESA 017/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 06/10/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2020 Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal no dia 28 de outubro de 2020, e dá outras providências.
Publicado em 27/10/2020
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2020 Dispõe sobre o expediente e funcionamento da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 22/12/2020

2019

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2019 Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020.
Publicado em 02/01/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2019 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências.
Publicado em 27/02/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2019 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 18 de abril (Quinta-feira de Endoenças), e dá outras providências.
Publicado em 15/04/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2019 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 21 de junho, e dá outras providências.
Publicado em 17/06/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2019 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de julho, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2019 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 05 de agosto, e dá outras providências.
Publicado em 01/08/2019
ATO DA MESA 001/2019 Dispõe sobre a devolução dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2019
ATO DA MESA 002/2019 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 13/12/2019
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2019 Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2019

2018

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Janeiro, e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências.
Publicado em 07/02/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 29 de março, e dá outras providências.
Publicado em 26/03/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 30 de abril, e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2018
ATO DA MESA 001/2018 Dispõe sobre a devolução dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 14/05/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 01 de junho, e dá outras providências.
Publicado em 28/05/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar, e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2018 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante constituída para apurar infrações político-administrativas dos Excelentíssimos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, e dá outras providências.
Publicado em 22/06/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2018 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências.
Publicado em 03/07/2018
ATO DA MESA 002/2018 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 18/09/2018
ATO DA MESA 003/2018 Dispõe sobre a devolução de bem móvel inservível da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 31/10/2018
ATO DA MESA 004/2018 Dispõe sobre a devolução de veículo da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 05/11/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 16 e 19 de novembro, e dá outras providências.
Publicado em 12/11/2018
ATO DA MESA 005/2018 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 30/11/2018
ATO DA PRESIDÊNCIA 010/2018 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 24 e 31 de dezembro, e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2018

2017

ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2017 Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018.
Publicado em 03/01/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2017 Fixa a data para pagamento dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananal.
Publicado em 04/01/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências.
Publicado em 22/02/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de abril, e dá outras providências.
Publicado em 10/04/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 16 de junho, e dá outras providências.
Publicado em 12/06/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2017 Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências.
Publicado em 04/07/2017
ATO DA MESA 001/2017 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 19/07/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2017 Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal para preencher as Vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para o Biênio 2017/2018.
Publicado em 31/07/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de setembro, e dá outras providências.
Publicado em 05/09/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2017 Autoriza a criação de Comissão Especial de Inquérito.
Publicado em 20/09/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 010/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de outubro, e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2017
ATO DA PRESIDÊNCIA 011/2017 Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 03 de novembro, e dá outras providências.
Publicado em 30/10/2017
ATO DA MESA 002/2017 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 13/11/2017
ATO DA MESA 003/2017 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 27/11/2017
ATO DA MESA 004/2017 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 22/12/2017

2015

Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 01/10/2015
Dispõe sobre a Declaração de Perda de Mandato Eletivo do Vereador Robson do Amaral Rodrigues, em virtude de decisão judicial transitada em julgado.
Publicado em 30/11/2015
ATO DA MESA 003/2015 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 02/11/2015
ATO DA MESA 004/2015 Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal.
Publicado em 11/12/2015

 

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