| ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2017 |
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018. |
Publicado em 03/01/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2017 |
Fixa a data para pagamento dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananal. |
Publicado em 04/01/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. |
Publicado em 22/02/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de abril, e dá outras providências. |
Publicado em 10/04/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 16 de junho, e dá outras providências. |
Publicado em 12/06/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2017 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências. |
Publicado em 04/07/2017 |
| ATO DA MESA 001/2017 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 19/07/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2017 |
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal para preencher as Vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para o Biênio 2017/2018. |
Publicado em 31/07/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de setembro, e dá outras providências. |
Publicado em 05/09/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2017 |
Autoriza a criação de Comissão Especial de Inquérito. |
Publicado em 20/09/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 010/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de outubro, e dá outras providências. |
Publicado em 09/10/2017 |
