| ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2019 |
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2019/2020. |
Publicado em 02/01/2019 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2019 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. |
Publicado em 27/02/2019 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2019 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 18 de abril (Quinta-feira de Endoenças), e dá outras providências. |
Publicado em 15/04/2019 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2019 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 21 de junho, e dá outras providências. |
Publicado em 17/06/2019 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Janeiro, e dá outras providências. |
Publicado em 02/01/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. |
Publicado em 07/02/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 29 de março, e dá outras providências. |
Publicado em 26/03/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 30 de abril, e dá outras providências. |
Publicado em 24/04/2018 |
| ATO DA MESA 001/2018 |
Dispõe sobre a devolução dos bens móveis inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. |
Publicado em 14/05/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 01 de junho, e dá outras providências. |
Publicado em 28/05/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal em dias de jogos da seleção brasileira de futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2018, nas fases em que participar, e dá outras providências. |
Publicado em 12/06/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2018 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante constituída para apurar infrações político-administrativas dos Excelentíssimos Prefeito e Vice-Prefeito Municipais, e dá outras providências. |
Publicado em 22/06/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2018 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências. |
Publicado em 03/07/2018 |
| ATO DA MESA 002/2018 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 18/09/2018 |
| ATO DA MESA 003/2018 |
Dispõe sobre a devolução de bem móvel inservível da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. |
Publicado em 31/10/2018 |
| ATO DA MESA 004/2018 |
Dispõe sobre a devolução de veículo da Câmara Municipal para a Prefeitura Municipal de Bananal, e dá outras providências. |
Publicado em 05/11/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 16 e 19 de novembro, e dá outras providências. |
Publicado em 12/11/2018 |
| ATO DA MESA 005/2018 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 30/11/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 010/2018 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal nos dias 24 e 31 de dezembro, e dá outras providências. |
Publicado em 18/12/2018 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 001/2017 |
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal como membros titulares e suplentes das Comissões Permanentes para o Biênio 2017/2018. |
Publicado em 03/01/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 002/2017 |
Fixa a data para pagamento dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bananal. |
Publicado em 04/01/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 003/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal durante os dias de Carnaval, e dá outras providências. |
Publicado em 22/02/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 004/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de abril, e dá outras providências. |
Publicado em 10/04/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 005/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 16 de junho, e dá outras providências. |
Publicado em 12/06/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 006/2017 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no mês de Julho, e dá outras providências. |
Publicado em 04/07/2017 |
| ATO DA MESA 001/2017 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 19/07/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 007/2017 |
Nomeia Vereadores da Câmara Municipal de Bananal para preencher as Vagas nas Comissões Permanentes de Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo e Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo para o Biênio 2017/2018. |
Publicado em 31/07/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 008/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 08 de setembro, e dá outras providências. |
Publicado em 05/09/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 009/2017 |
Autoriza a criação de Comissão Especial de Inquérito. |
Publicado em 20/09/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 010/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 13 de outubro, e dá outras providências. |
Publicado em 09/10/2017 |
| ATO DA PRESIDÊNCIA 011/2017 |
Dispõe sobre o não funcionamento da Câmara Municipal de Bananal no dia 03 de novembro, e dá outras providências. |
Publicado em 30/10/2017 |
| ATO DA MESA 002/2017 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 13/11/2017 |
| ATO DA MESA 003/2017 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 27/11/2017 |
| ATO DA MESA 004/2017 |
Dispõe sobre a anulação e suplementação de dotações orçamentárias do Poder Legislativo Municipal. |
Publicado em 22/12/2017 |
