PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 015/2020 Dispõe sobre a instalação de válvula bloqueadora de ar na rede de abastecimento de água no Município de Bananal e dá outras providências.
Ver. Eduardo Mattos de Paula
28/08/2020
PL 016/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
31/08/2020
PL 018/2020 Dispõe sobre horário para funcionamento de farmácias e drogarias, e dá outras providências.
Ver. Eduardo Mattos de Paula
21/09/2020
PL 017/2020 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei n° 044, de 05 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
23/09/2020
PL 019/2020 Dispõe sobre a reestruturação do serviço de inspeção agroindustrial e sanitária de produtos artesanais de origem animal e normas de segurança alimentar para fabricação de produtos artesanais de origem vegetal no município de Bananal, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
09/10/2020
PL 020/2020 Denomina de CAMINHO DO VALE DE BÊNÇÃOS o logradouro (rural) iniciado na Av. César Augusto Gonçalves, com término no Portão Principal do Acampamento Vale de Bençãos.
Ver. Ednaldo Valim Cabral
09/10/2020
PL 021/2020 Dá denominação de "Nathanael Antonio de Souza", à escadaria que especifica.
Ver. Osvaldo Ferreira
22/10/2020

 

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