PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 033/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
31/08/2021
PDL 002/2021 Dispõe sobre a concessão de "TÍTULO DE CIDADÃ BANANALENSE" a Ilustríssima Senhora Alexsandra Tavares Rodrigues Nader.
Vereador Ednaldo Valim Cabral
05/11/2021
PDL 003/2021 Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Rubens Cláudio Siqueira Neri.
Vereador Luiz Cosme Martins de Souza
09/11/2021
PR 001/2021 Regulamenta o acesso à informação pública no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, cria normas de procedimento, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal
12/11/2021
PL 047/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
17/11/2021
PL 048/2021 Institui o Dia do Artesão no Calendário Oficial do Município de Bananal/SP.
Vereadora Angela Cristina Fontes Silva
19/11/2021

 

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