PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 026/2017 Dispõe sobre a reestruturação do Quadro das Funções de Confiança e dos Empregos de Provimento em Comissão da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Prefeito Municipal
30/05/2017
PL 025/2017 Dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras providências.
Prefeito Municipal
09/06/2017
PR 002/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal
12/06/2017
PL 027/2017 Altera redação do Artigo 1º da Lei n.º 0162, de 22 de maio de 2015, e dá outras providências.
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal
03/08/2017

 

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