PROJETOS EM TRAMITAÇÃO

 

PROJETOS
EMENTA
AUTORIA
PROTOCOLO NA SECRETARIA
PL 002/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
06/01/2021
PL 013/2021 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeito Municipal
30/04/2021
PL 014/2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 2022 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
30/04/2021
PL 015/2021 Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 95.100,00 ao orçamento de 2021 e dá outras providências.
Prefeito Municipal
30/04/2021

 

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