RESOLUÇÕES

2020

Dispõe sobre a criação de uma comissão provisória de assuntos relevantes para tratar de ações que possam atenuar o impacto da paralisação nas atividades do comércio de Bananal decorrente da pandemia pelo novo corona vírus (COVID-19). (Alterada pela Resolução 002/2020)
Publicado em 08/05/2020
RESOLUÇÃO 002/2020 Dispões sobre a alteração do art. 2 da Resolução n.º 01 de 7 de maio de 2020.
Publicado em 22/05/2020
RESOLUÇÃO 003/2020 Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal para a Legislatura de 2021/2024, e dá outras providências.
Publicado em 29/06/2020

2017

Regulamenta o estágio de estudantes na Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2017
RESOLUÇÃO 002/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências.
Publicado em 06/09/2017

2016

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal para a Legislatura de 2017/2020, e dá outras providências.
Publicado em 16/06/2016

2014

Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal a celebrar Convênio com Instituições Financeiras estabelecidas no Município de Bananal, com a finalidade de viabilizar empréstimos financeiros, sob consignação em folha de pagamento dos servidores e dos vereadores, sem ônus para os cofres públicos, e dá outras providências.
Publicado em 30/09/2014

 

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