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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 032/2021, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e do Projeto de Lei n.º 033/2021, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2022/2025 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" a ser realizada em 18/10/2021 - 18:00h. RELATÓRIO DOS 100 DIAS (Art. 74, X da Lei Orgânica do Município) - ANO: 2021
A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 016/2021, adota medidas de flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 014/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 04/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 012/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 04/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 010/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 04/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 08/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 04/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 06/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 04/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 04/2021, adota medidas de prevenção e combate à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 003/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 001/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 002/2021, prorroga as medidas instituídas pelo Ato da Mesa 001/2021, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 01/2021, adota medidas de prevenção e combate à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 017/2020, adota medidas de flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 016/2020, adota medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 015/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020, 011/2020 e 012/2020 e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 013/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020, 011/2020 e 012/2020 e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 012/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020 e 011/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 011/2020, retorna gradualmente as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 010/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020 e 008/2020 e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 009/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020 e 008/2020 e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 008/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 007/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 006/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 005/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 004/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências. A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 003/2020, institui no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, a realização de Sessão Plenária Virtual e determina outras providências. A Presidência da Câmara Municipal de Bananal informa a todos que, por força do Ato da Mesa 002/2020, a Secretaria Administrativa temporariamente não está realizando atendimento presencial.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 002/2021, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE METAS E VALORES DEFINIDOS NO PLANO PLURIANUAL PPA 2018/2021 E NA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2020, ADEQUANDO-OS E CONVALIDANDO COM AS METAS E PRIORIDADES ESTABELECIDOS NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", a ser realizada em 18/05/2021 - 18:00h. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 013/2021, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA- PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BANANAL PARA OS EXERCÍCIOS DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", e do Projeto de Lei n.º 014/2021, que "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" a ser realizada em 24/05/2021 - 18:00h. EDITAL DE PUBLICAÇÃO - Contas do Poder Executivo Municipal, Exercício 2018, do Ex-Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho (TC–4383.989.18-3), encaminhado pelo TCE. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará Processo Seletivo para contratação de Estagiários, nos termos do EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE PUBLICAÇÃO - Contas do Poder Executivo Municipal, Exercício 2017, do Ex-Prefeito Municipal Jorge da Silva Rodrigues Filho (TC-006626.989.16), encaminhado pelo TCE. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 016/2020, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (LOA), a ser realizada em 29/09/2020 - 09:00h. RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PROMOTORIA ELEITORAL DA 18.ª ZONA ELEITORAL) EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 008/2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências" (LDO), a ser realizada em 15/05/2020 - 10:00h. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 07/2019, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Bananal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências" (LOA), a ser realizada em 26/09/2019 - 18:00h. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 005/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências" (LDO), a ser realizada em 23/05/2019 - 18:00h. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro para Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 02/2018 A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a contração de Empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum), para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, por um período de 12 meses, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 01/2018 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 020/2017, que "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências" E TAMBÉM do Projeto de Lei n.º 021/2017, que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018", a ser realizada em 11/05/2017 - 18:00h. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará Licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a contração de Empresa para prestação de serviços de locação, licenciamento, instalação, implantação e migração de sistemas integrados de informática destinados à Gestão Pública e assistência técnica de softwares para a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, abrangendo os sistemas de Orçamento Público e Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio Público, Auditoria e Cadastro, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, e demais disposições aplicáveis à espécie, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 01/2016 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO DE BANANAL) |
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