A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 017/2020, adota medidas de flexibilização no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 016/2020, adota medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 015/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020, 011/2020 e 012/2020 e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 013/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020, 011/2020 e 012/2020 e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 012/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020, 008/2020 e 011/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 011/2020, retorna gradualmente as atividades presenciais no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 010/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020 e 008/2020 e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 009/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020, 003/2020 e 008/2020 e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 008/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 007/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 006/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 005/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 004/2020, prorroga as medidas instituídas pelos Atos da Mesa 002/2020 e 003/2020, e determina outras providências.

A Mesa Diretora, através do Ato da Mesa 003/2020, institui no âmbito da Câmara Municipal de Bananal, a realização de Sessão Plenária Virtual e determina outras providências.

A Presidência da Câmara Municipal de Bananal informa a todos que, por força do Ato da Mesa 002/2020, a Secretaria Administrativa temporariamente não está realizando atendimento presencial. Por esta razão, os protocolos de documentos devem ser feitos exclusivamente pelo email: protocolo@camarabananal.sp.gov.br

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 016/2020, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (LOA), a ser realizada em 29/09/2020 - 09:00h.

RECOMENDAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL (PROMOTORIA ELEITORAL DA 18.ª ZONA ELEITORAL)

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 008/2020, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências" (LDO), a ser realizada em 15/05/2020 - 10:00h.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, destinada a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - Contas do Poder Executivo Municipal, Exercício 2016, da Ex-Prefeita Municipal Mirian Ferreira de Oliveira Bruno (eTC 004148.989.16-3), encaminhado pelo TCE.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 07/2019, que "Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Bananal para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências" (LOA), a ser realizada em 26/09/2019 - 18:00h.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 005/2019, que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2020, e dá outras providências" (LDO), a ser realizada em 23/05/2019 - 18:00h.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO - Contas do Poder Executivo Municipal, Exercício 2015, da Ex-Prefeita Municipal Mirian Ferreira de Oliveira Bruno (TC-002489/026/15), encaminhado pelo TCE.

CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019

GABARITO DEFINITIVO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 (ENSINO MÉDIO / ENSINO SUPERIOR)

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019 (Contratação de Estagiários)

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará Processo Seletivo para contratação de Estagiários, nos termos do EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 014/2018, que "Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício de 2019", a ser realizada em 18/10/2018 - 10:00h.

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro para Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 02/2018

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que está aberta a licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a contração de Empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum), para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, por um período de 12 meses, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 01/2018

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - Apresentação e discussão do Projeto de Lei n.º 020/2017, que "Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências" E TAMBÉM do Projeto de Lei n.º 021/2017, que "Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018", a ser realizada em 11/05/2017 - 18:00h.

RELATÓRIO DOS 100 DIAS
(Art. 74, X da Lei Orgânica do Município)

A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL torna público para conhecimento de quantos possam interessar que realizará Licitação na modalidade CONVITE, tipo menor preço, destinada a contração de Empresa para prestação de serviços de locação, licenciamento, instalação, implantação e migração de sistemas integrados de informática destinados à Gestão Pública e assistência técnica de softwares para a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, abrangendo os sistemas de Orçamento Público e Contabilidade Pública, Tesouraria, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Patrimônio Público, Auditoria e Cadastro, nos termos da Lei Federal nº 8666/93, e alterações posteriores, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, e demais disposições aplicáveis à espécie, conforme EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA - CONVITE Nº 01/2016

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA 2014 (MINISTÉRIO PÚBLICO DE BANANAL)