SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2020

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 001/2020= requer da Secretaria Municipal de Educação, cardápio mensal, atual, da merenda escolar servida aos alunos da rede municipal de ensino;
Indicação n.º 028/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de patrolamento e capina em trechos da estrada rural do Bom Retiro;
Indicação n.º 029/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de recuperação e manutenção no calçamento da av. Pelegrino Sciotta, no Educandário;
Indicação n.º 030/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos em tampa de bueiro na praça São Pedro, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 031/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, estudos técnicos e posterior realização de obras visando à contenção de erosão ocasionada pelo córrego que passa pelo Estádio Municipal João Avelar, no trecho próximo a Praça São Pedro;
Indicação n.º 032/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, retirada de entulhos que foram depositados pela Prefeitura em área da quadra poliesportiva do Estádio João Avelar, bem como capina e limpeza do local;
Indicação n.º 033/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza nos cemitérios da cidade, em especial no “cemitério do alto”;
Indicação n.º 034/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, recuperação de calçamento nas ruas dos bairros Laranjeiras e Cerâmica;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 002/2020= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços de tapa-buracos na SP-247, entre os km 20 e 22;
Requerimento n.º 003/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, reajuste de 12,84% no piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica municipal;
Requerimento n.º 004/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao “Programa Internet para Todos”;
Moção n.º 002/2020= de aplausos, a Empresa Sanevale Saneamento Básico, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal-SP;
Indicação n.º 009/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias na Serra da Bocaina, nas proximidades das residências da Sra. Nair e do Sr. Jorde, em frente ao Restaurante da Bocaina, em frente à Vila às margens da SP-247, na vila de trás, próxima a residência do Sr. Ruimar e Sra. Nadir, e em frente ao Restaurante e Pousada Estalagem da Bocaina;
Indicação n.º 010/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, roçada e limpeza geral no “cemitério do alto”;
Indicação n.º 011/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de 4 lâmpadas existentes na “ponte do Zezão”, descida sentido Laranjeiras, e ainda poda de galhos e capina nas proximidades da ponte;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 005/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à recolocação dos bloquetes em parte da Av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 012/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Elektro, troca de poste localizado na av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 013/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na ponte localizada na rua Barão de Joatinga, próximo a Rodoviária;
Indicação n.º 014/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto aos Correios, reparo das portas da antiga Estação Ferroviária;
Indicação n.º 015/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias / acessibilidade na rua Nelson da Silva, na Palha;
Indicação n.º 016/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçadeira e limpeza no pátio onde se encontra a locomotiva “Tereza Cristina”;
Indicação n.º 017/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de abertura do banheiro público ao lado do prédio da antiga Estação Ferroviária;
Indicação n.º 018/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em telhado do prédio onde está situado o gabinete e demais setores da Prefeitura;
Indicação n.º 019/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, ampliação do ponto de ônibus próximo à antiga Estação Ferroviária;
Indicação n.º 020/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de cobertura na parte lateral direita, na entrada da Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário;
Indicação n.º 021/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa VIVO, substituição de poste caído, localizado na SP-247 entre os kms 1 e 2;
Indicação n.º 022/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de coberturas nas áreas externas das salas de aula, e que o piso de cimento crespo seja alisado, na Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário;
Indicação n.º 023/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de contratação de 1 professor e 3 monitores, a fim de adequar o atendimento na nova turma do maternal parcial e do berçário integral, na Creche Municipal Dr. Ubaldo de Abreu Campanário;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 006/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos atendimentos odontológicos no município;
Indicação n.º 035/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se demarcar faixas de pedestres na praça Rubião Júnior, rua Dr. José Rangel de Almeida, rua Leon Gilson, rua Barão de Joatinga e rua Cel. João Ramos Nogueira Fragoso;
Indicação n.º 036/2020= indica ao D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada, capina, desentupimento de bueiros e retirada de barreiras, ao longo da SP-247, em Bananal-SP;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 007/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos relógios de ponto, recentemente implantados em todos os setores da Prefeitura;
Moção n.º 003/2020= de pesar, pelo falecimento do Jovem Leonardo Martins de Carvalho;
Indicação n.º 005/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza geral em todos os bairros da cidade, inclusive o Estádio Municipal e os cemitérios;
Indicação n.º 006/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de se reajustar o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura;
Indicação n.º 007/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, remoção de placa de trânsito “Proibido Parar e Estacionar”, na rua Pedro José Nader;
Indicação n.º 008/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de árvores localizadas na rua N. S. Aparecida, no Niterói;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 008/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe o valor total pago a empresa responsável pelo transporte escolar em 2019;
Requerimento n.º 009/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe o valor total de repasse do FUNDEB no ano de 2019, e ainda cópia da Planilha do 3.º Trimestre;
Requerimento n.º 010/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores das obras da Praça Pedro Ramos, Rua Antônio Gervásio do Nascimento e Rua Octaviano Vani;
Moção n.º 004/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Oliveira Nicolau;
Indicação n.º 001/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza na rua José André Valiante;
Indicação n.º 002/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, limpeza e pintura na E.M.E.I. "Coronel Nogueira Cobra";
Indicação n.º 003/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade e demarcação de faixa de pedestres na av. Rubem de Melo;
Indicação n.º 004/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, limpeza e tapa-buracos na av. João de Godoi Macedo;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 011/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da contratação da empresa “Clínica Odontológica Fernanda Oliveira Ltda.”;
Requerimento n.º 012/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe o nome de todos os funcionários que ocupam cargo em comissão, função de confiança e dos que compõem a Comissão Permanente de Apuração de Responsabilidade;
Requerimento n.º 013/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe a quantidade de cestas básicas distribuídas em 2019 pela Secretaria Municipal de Assistência Social e ainda se há previsão para aumentar a distribuição em 2020;
Requerimento n.º 014/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe acerca dos pagamentos de férias vencidas dos professores da rede pública de ensino;
Requerimento n.º 015/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca das precárias condições do transporte escolar que estão sujeitas as crianças da “Fazendinha”;
Requerimento n.º 016/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o não funcionamento do telefone da Prefeitura;
Requerimento n.º 017/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe acerca da periodicidade das visitas da equipe de saúde da família aos moradores da “Fazendinha”;
Requerimento n.º 018/2020= requer da Secretaria Estadual de Habitação do Estado de São Paulo, informações sobre o andamento da regulamentação fundiária do município de Bananal através do Programa Cidade Legal;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 001/2020= de aplausos, ao Deputado Estadual Marcos Damasio, pelo envio de Emenda Parlamentar ao município de Bananal-SP;
Indicação n.º 024/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao setor competente, serviços de tapa-buracos na rua Arnaldo de Souza Alves;
Indicação n.º 025/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao setor competente, serviços de tapa-buracos na rua Benedito Dias Novaes, no Timborê;
Indicação n.º 026/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao setor competente, serviços de melhorias na estrada rural do Turvo;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação n.º 027/2020= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, o pedido de instalação de ponto de ônibus coberto na praça São Pedro, Vila Bom Jardim;

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