SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Eduardo Mattos de Paula e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

REJEITADO:
PROJETO DE LEI N.º 001/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a extinção e criação de cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências”. (REJEITADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 026/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de projeto visando o calçamento da Travessa Paulo de Godoy Macedo, localizado na Av. João de Godoy Macedo;
Moção n.º 015/2020= de aplausos, aos Blocos “Vira Copo”, “Boa Morte”, “Pergunta lá”, “Perguntinha”, “Unidos da Vila”, “Piranhas”, “Bananafla”, “Palha”, “Fritz” e “Pé de Cana”, que se apresentaram no Carnaval 2020 em Bananal-SP;
Moção n.º 016/2020= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo belo trabalho realizado no Carnaval 2020 em Bananal-SP;
Moção n.º 017/2020= de aplausos, a Polícia Militar de Bananal, pelo belo trabalho realizado no Carnaval 2020 em Bananal-SP;
Moção n.º 018/2020= de aplausos, ao Prefeito Municipal Carlindo Nogueira Rodrigues, a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Manutenção e Serviços Municipais, ao setor de Meio Ambiente e Agricultura, e demais envolvidos na realização e organização do Carnaval 2020 em Bananal;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 027/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe todos os valores repassados a empresa Instituto Vale Saúde IVS nos últimos 18 meses;
Requerimento n.º 028/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, que informe se existe algum funcionário concursado que possua também, vínculo empregatício com a empresa IVS, informando os nomes e valores pagos;
Indicação n.º 052/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que faça o cadastro para a adesão da ata de registro de preço do FNDE, para solicitar junto ao Governo Federal o envio de kits escolares;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 029/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos valores gastos e arrecadados no Carnaval 2020 em Bananal-SP;
Moção n.º 011/2020= de pesar, pelo falecimento do Sr. Ivani Faria;
Moção n.º 012/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Marijane Aparecida Nascimento;
Moção n.º 013/2020= de aplausos e agradecimento a Ilma. Sra. Ana Amélia Tressoldi, pelos anos de dedicação ao Bloco Unidos da Vila;
Moção n.º 014/2020= de aplausos, aos Blocos “Vira Copo”, “Boa Morte”, “Pergunta lá”, “Perguntinha”, “Unidos da Vila”, “Piranhas”, “Bananafla”, “Palha”, “Fritz” e “Pé de Cana”, que se apresentaram no Carnaval 2020 em Bananal-SP;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 030/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação à aquisição dos kits escolares 2020 para as turmas de 5.º ao 9.º ano, do Ensino Fundamental;
Requerimento n.º 031/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a precariedade da Escola Municipal Rural da Xandoca;
Requerimento n.º 032/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do contrato firmado entre o Executivo Municipal e a empresa que presta serviço de transporte escolar no município, e ainda informações com relação às identificações dos veículos e funcionários;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 033/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à aquisição dos kits escolares, conforme proposta do Ministério da Educação;
Requerimento n.º 034/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao parque infantil da E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";
Requerimento n.º 035/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação às arrecadações e gastos no Carnaval 2020 em Bananal;
Requerimento n.º 036/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes com relação às escolas municipais localizadas no Sertão dos Coqueiros e no Sertão da Prata;
Requerimento n.º 037/2020= requer do FNDE, informações a respeito dos recursos do FUNDEB, destinados ao município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 038/2020= requer da Diretoria de Ensino Região de Guaratinguetá, informações a respeito do transporte escolar do município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 039/2020= requer da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, informações a respeito da internação do paciente Janderson Augusto Conceição de Castro;
Moção n.º 019/2020= de aplausos, aos Blocos “Vira Copo”, “Boa Morte”, “Pergunta lá”, “Perguntinha”, “Unidos da Vila”, “Piranhas”, “Bananafla”, “Palha”, “Fritz” e “Pé de Cana”, que se apresentaram no Carnaval 2020 em Bananal-SP;
Moção n.º 020/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Elisa Guilhermina de Almeida Oliveira;
Moção n.º 021/2020= de pesar, pelo falecimento do Jovem Janderson Augusto Conceição de Castro;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 010/2020= de pesar, pelo falecimento do Sr. Antenor de Souza Carreira;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Indicação n.º 053/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina no ponto de ônibus localizado no bairro Paulo Macedo;
Indicação n.º 054/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada ao longo de todo o calçamento do bairro Paulo Macedo, até a passarela da Cerâmica;
Indicação n.º 055/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de revisão de fotocélula nos postes de luz na “beira rio”, sentido Laranjeiras;
Indicação n.º 056/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada em ambos os lados do rio Bananal, do Niterói até o bairro Laranjeiras;
Indicação n.º 057/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de poda de árvores ao redor da Estação;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 058/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras para revitalização do terminal rodoviário na av. Barão de Joatinga;
Indicação n.º 059/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, elaboração de cronograma de serviços para vistoria e limpeza dos bueiros e “bocas de lobo”, existentes nas vias públicas da área central e dos bairros da cidade;
Indicação n.º 060/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reparos e melhoria das condições de conservação da Escadaria Sebastião Rosa e demais acessos à parte alta do bairro da Palha;
Indicação n.º 061/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras e reparos para melhoria das condições de trafegabilidade das ruas do Morro do Jalém, na Vila Bom Jardim;

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