SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTES: Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 005/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 006/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera diretrizes da LDO para 2020, metas, valores no PPA 2018/2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 007/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de função de confiança – FC, no quadro de empregos da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário o Vereador Luiz Cosme Martins de Souza)

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 040/2020= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a higienização das ambulâncias;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 041/2020= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto às medidas de prevenção adotadas pela Secretaria com relação ao COVID-19;
Requerimento n.º 042/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, providências urgentes com relação ao estacionamento localizado a rua José Moreira de Andrade, utilizado para guardar os veículos do Executivo Municipal;
Requerimento n.º 043/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao valor de arrecadação dos 50% do IPVA, atribuído ao município;
Requerimento n.º 044/2020= requer do Banco Santander S.A. (Agência Bananal-SP), o cumprimento da Lei 266/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização pelos estabelecimentos bancários de produto asséptico para seus clientes, na forma que especifica”;
Requerimento n.º 045/2020= requer do Banco Bradesco (Agência Bananal-SP), o cumprimento da Lei 266/2019, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização pelos estabelecimentos bancários de produto asséptico para seus clientes, na forma que especifica”;
Moção n.º 022/2020= de pesar, pelo falecimento do Sr. Flávio José de Carvalho Lara;
Indicação n.º 067/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade na av. Bom Jesus;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação n.º 062/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, fechamento das divisas do município, visando à prevenção do COVID-19;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 063/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a necessidade de retornar com a escavação das valetas na Escadaria José Coelho e Escadaria Sebastião Francisco, no bairro Timborê;
Indicação n.º 064/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a necessidade de se construir um muro de contenção na rua Arnaldo de Souza Alves;
Indicação n.º 065/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a necessidade de colocação de manilhas na rua João Cândido da Silva (Morro da Caixa D’água);
Indicação n.º 066/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, a necessidade de lavar a rua José Moreira de Andrade;

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