SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MAIO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Theo Valiante Monteiro, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTES: -

APROVADO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 001/2020, de autoria do Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, que “Dispões sobre a criação de uma Comissão Provisória de Assuntos Relevantes para tratar de ações que possam atenuar o impacto da paralisação nas atividades do Comércio de Bananal decorrente da Pandemia pelo novo Corona Vírus (COVID-19)”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 046/2020= requer do Conselho Municipal de Saúde, informações quanto à fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde, em especial quanto à aplicação dos recursos financeiros destinados exclusivamente para combate ao COVID-19, e se foi realizada alguma reunião durante este período de isolamento social;
Moção n.º 026/2020= de congratulações, aos enfermeiros e enfermeiras de nossa cidade pelo “Dia Internacional da Enfermagem”, a ser comemorado em 12 de maio;
Moção n.º 027/2020= de aplausos, aos profissionais da saúde de nossa cidade pelo empenho e zelo nas ações de combate ao novo coronavírus;
Indicação n.º 084/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina em trechos às margens da estrada rural Bom Retiro;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 047/2020= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços de reparo no trecho após o asfalto (km 27), da SP-247, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 048/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a previsão da reforma e melhorias do calçamento na av. Rubem de Melo, por conta da erosão;
Requerimento n.º 049/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia dos Ofícios que foram encaminhados à ELEKTRO, no sentido de solicitar orçamentos para a implantação das luminárias em todos os logradouros em zona urbana e rural do município;
Moção n.º 028/2020= de aplausos, ao Engenheiro Antônio Moreira Júnior, DD. Diretor Regional do D.E.R. de Taubaté-SP, pelos relevantes serviços prestados ao município de Bananal-SP;
Indicação n.º 076/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, roçada e limpeza geral nas ruas Antonio Gavião e Manoel Ricardo da Fonseca, no bairro Chico Leme;
Indicação n.º 077/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, roçada, limpeza geral e tapa-buracos na Estrada da Harmonia;
Indicação n.º 078/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, extensão de luminárias no final da escadaria Santinho Rosa;
Indicação n.º 079/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, manutenção e tapa-buracos na estrada que dá acesso aos sítios do Sr. Paulo, Sr. Roberto e Sr. Bernado, e ainda, melhorias na estrada que liga até a pousada do Sr. Bruno;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 050/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto ao CRAS, informações quanto a situação de moradores de rua em nossa cidade, em virtude do COVID-19;
Requerimento n.º 051/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos serviços de capina, roçagem e melhorias na canalização das águas pluviais na rua próxima a quadra de esportes do bairro da Palha;
Indicação n.º 068/2020= indica ao D.E.R., instalação de placas alertando sobre o trânsito de pedestres e ciclistas, na SP-247;
Indicação n.º 069/2020= indica ao D.E.R., serviços de roçagem em toda extensão da SP-247;
Indicação n.º 070/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviço de limpeza de canaleta na rua Sônia de Oliveira;
Indicação n 071/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçagem na garagem da Prefeitura, na rua José Moreira de Andrade;
Indicação n.º 072/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina no antigo barracão da Prefeitura, na rua Presidente Washington Luiz;
Indicação n.º 073/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçagem as margens do rio Bananal;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 052/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, envio de listagem especificando todos os contratos e compras realizadas nos meses de março, abril e maio através de dispensa de licitação;
Requerimento n.º 053/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a possibilidade de fornecer cestas básicas aos alunos da rede pública de ensino;
Moção n.º 030/2020= de pesar, pelo falecimento do Sr. Dr. Fernando Miyake;
Indicação n.º 074/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que forneça merenda escolar aos alunos da rede pública enquanto durar a suspensão das aulas no município;
Indicação n.º 075/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que conceda abono ou gratificação ou adicional de periculosidade e/ou insalubridade para os funcionários públicos que estão na linha de frente no combate ao COVID-19;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 054/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Empresa Elektro, informações quanto à instalação de hastes nos postes, em diversos locais pré-definidos em nosso município;
Requerimento n.º 055/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito das verbas destinadas ao município, para aplicação na área da saúde;
Requerimento n.º 056/2020= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a fiscalização das empresas de ônibus que prestam serviços no município, com relação aos direitos das pessoas portadoras de deficiência;
Indicação n.º 082/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na estrada que dá acesso ao sítio D. Carmelia, sentido Bela Vista;
Indicação n.º 083/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza na estrada da mutuca, na Serra da Bocaina;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 057/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a distribuição das cestas de alimentos as famílias, de acordo com os alunos carentes matriculados em cada escola municipal;
Requerimento n.º 058/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos valores repassados ao município, para fins de aplicação na saúde municipal, tanto do Governo Estadual quanto Federal;
Moção n.º 024/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Cebinil Mendes Leal de Souza;
Moção n.º 025/2020= de aplausos e agradecimento, a todos os funcionários da saúde do município de Bananal, que atuam na linha de frente no combate ao COVID-19;
Indicação n.º 080/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar testes de COVID-19 em todos os profissionais da saúde municipal;
Indicação n.º 081/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de reforma e ampliação no posto do ESF do bairro Laranjeiras;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 059/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia integral do Processo Administrativo 955/2020, Processo de Licitação 92/2020 e Dispensa de Licitação 59/2020;
Requerimento n.º 060/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os profissionais da ESF e do NASF;
Moção n.º 023/2020= de aplausos e agradecimento, a equipe de funcionários municipais e voluntários, que orientam diariamente os motoristas que passam pelo Portal da Cidade em nosso município, além da higienização dos veículos, medidas na prevenção contra o COVID-19;
Moção n.º 031/2020= de aplausos e agradecimento, aos médicos, enfermeiros, recepcionistas, motoristas, agentes de saúde, bem como profissionais da Vigilância Epidemiológica de Bananal, Regiane Maria Canela e Ana Cristina da Silva Marques, pelo profissionalismo, dedicação e excelência no trabalho realizado em nosso município;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 061/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos valores disponíveis e os já gastos no combate ao COVID-19 no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 062/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação a distribuição das cestas de alimentos às famílias carentes dos alunos do município, bem como ao andamento das aulas à distância;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 029/2020= de aplausos, a todos os médicos, médicas, enfermeiros, enfermeiras, enfim a todos servidores públicos que incansavelmente dedicam e lutam pela saúde de nossos munícipes;

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