SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Theo Valiante Monteiro, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTES: -

APROVADO:
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 002/2020, de autoria do Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, que “Dispões sobre a alteração do Art. 2 da Resolução n.º 01 de 7 de maio de 2020”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 063/2020= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada e limpeza de bueiros em toda extensão da SP-247;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Requerimento n.º 064/2020= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto a mobilização por parte da mesma no sentido de disponibilizar atendimento psicológico para apoio às famílias, após este período de pandemia;
Requerimento n.º 065/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a elaboração de protocolo de segurança à saúde de alunos, professores e profissionais da Educação, com vistas ao retorno das aulas presenciais, quando ocorrer a flexibilização das medidas de isolamento em virtude da pandemia do COVID-19;
Moção n.º 033/2020= de congratulações, aos técnicos e auxiliares de enfermagem de nossa cidade, pelo “Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem”, comemorado em 20 de maio;
Indicação n.º 092/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e capina em áreas do “Morro do Bruno”, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 066/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o protocolo n.º 3778, de 19/12/2019, em nome de Daniel Malaquias Leite;
Requerimento n.º 067/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a finalidade da aquisição de serviço de buffet para 150 pessoas conforme publicado em Edital do Pregão Presencial n.º 16, de 14/04/2020, e ainda informação sobre o valor do lance vencedor;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 068/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao critério utilizado na distribuição dos alimentos estocados, referente a merenda escolar, aos alunos da rede pública municipal;
Indicação n.º 090/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de recolocação de paralelepípedos na rua Boa Esperança, no local denominado “subida do Bira”;
Indicação n.º 091/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo no calçamento da rua Boa Esperança;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 069/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a possibilidade de marcar uma reunião com os Vereadores a fim de tratar de assuntos relacionados ao COVID-19 e seus reflexos em nossa cidade;
Requerimento n.º 070/2020= requer da Diretoria Regional dos Correios do Estado de São Paulo – INTERIOR, informações quanto ao abandono da antiga Estação Ferroviária de Bananal-SP;
Moção n.º 034/2020= de aplausos e agradecimento, a Polícia Militar de Bananal, pelo profissionalismo, dedicação e muito amor à farda, atuando na linha de frente contra o Covid-19;
Moção n.º 035/2020= de aplausos e agradecimento, a Polícia Civil de Bananal, pelo profissionalismo, dedicação e muito amor a profissão, atuando na linha de frente contra o Covid-19;
Moção n.º 036/2020= de pesar, pelo falecimento do Sr. Accarino Alves Ferreira;
Indicação n.º 085/2020= indica ao D.E.R. de Taubaté, instalação de placa informativa de divisa de municípios, na SP-68;
Indicação n.º 086/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se reconstruir a escadaria que liga as ruas José Gonçalves Valiante e Antonio Gervásio do Nascimento, e ainda serviços de desentupimento de canaletas na rua Geraldo Fernandes, todas localizadas na Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 087/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de se realizar estudos visando à isenção, desconto ou parcelamento sem juros dos IPTU’s 2020;
Indicação n.º 088/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a necessidade de se realizar serviços de patrolamento e roçada em todas as estradas rurais municipais;
Indicação n.º 089/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de se realizar serviços de obras e pintura nas escolas municipais;

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Moção n.º 032/2020= de aplausos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Carlindo Nogueira Rodrigues, pelo calçamento na rua Ayres de Araújo Azevedo, no Educandário;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 037/2020= de aplausos e agradecimentos, a Exma. Sra. Dra. Damaris Dias Moura Kuo, DD. Deputada Estadual, pela destinação de Emenda Parlamentar ao município de Bananal, no valor de R$100.000,00, visando a aquisição de equipamentos para a sala de emergência da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;

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