SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Theo Valiante Monteiro, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 008/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 009/2020, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono extraordinário aos servidores e funcionários públicos do Quadro da Saúde e de outros Quadros por serviços essenciais prestados no combate e enfrentamento à Pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), e dá outas providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 071/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao conserto dos caminhões coletor de lixo urbano e PAC, e ainda informações sobre o uso da máquina patrol;
Requerimento n.º 072/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações quanto à compra de testes rápidos para o COVID-19;
Requerimento n.º 073/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito das ruas contempladas com iluminação pública através da Elektro;
Requerimento n.º 074/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto ao Decreto 710/2020, e a possibilidade de rever o horário de funcionamento do comércio local;
Moção n.º 038/2020= de aplausos e agradecimento, a Operadora de Telefonia VIVO, pela instalação de torre repetidora de sinal em Bananal-SP;
Indicação n.º 094/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, substituição de 7 postes localizados nas ruas Luiz de Queiroz e Moises Gomes de Oliveira;

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 075/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações acerca do impacto causado pela pandemia no limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à despesa total com gasto de pessoal;
Requerimento n.º 076/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, para que informe se a inscrição para contratação de novos funcionários que estava publicada no site da Prefeitura no dia 02 de junho de 2020 está em conformidade com o inciso V do Caput do art. 8.º da Lei Complementar n.º 173/2020;
Requerimento n.º 077/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre a possibilidade de usar o disposto na Lei 13.987/2020 para a distribuição do kit merenda aos alunos da rede pública;
Indicação n.º 096/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, que preencha a declaração no SICONFI/SNT até 07/06/20 para fazer jus ao recebimento do auxílio financeiro emergencial da União;

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Moção n.º 039/2020= de aplausos, ao jornalista Ricardo Luiz Reis Nogueira, pelo “Dia da Imprensa” comemorado em 1.º de junho;
Indicação n.º 097/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, recuperação de trecho da av. Rubens de Mello, com a realização de contenção de encosta e recuperação de calçamento;
Indicação n.º 098/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de serviços de recapeamento asfáltico na “ponte da Boa Morte”;
Indicação n.º 099/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, recuperação do calçamento da rua Arnaldo de Souza Alves, no bairro Laranjeiras, que se encontra com ‘meia pista’ devido à erosão em sua margem;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Indicação n.º 093/2020= indica ao D.E.R. de Taubaté, serviços de roçagem às margens da SP-247, em Bananal-SP;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação n.º 095/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias nas ruas São Tomé, Antônio F. C. Gavião e Romeiros da Guanabara, todas no distrito de Rancho Grande;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Moção n.º 040/2020= de aplausos, ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira de Bananal, Gilson Paiva, em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, comemorado em 14 de junho;
Moção n.º 041/2020= de aplausos, ao Pastor da Igreja Presbiteriana Viva Bananal, Carlos Alexandre, em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, comemorado em 14 de junho;
Moção n.º 042/2020= de aplausos, ao Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil de Bananal, Alcino de Souza Mendes, em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, comemorado em 14 de junho;
Moção n.º 043/2020= de aplausos, a Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular de Bananal, Sonia Minucelli Silva, em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, comemorado em 14 de junho;
Moção n.º 044/2020= de aplausos, ao Pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular de Bananal, Arlindo Roberto Silva, em homenagem ao Dia Nacional do Pastor Evangélico, comemorado em 14 de junho;

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