SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTE: Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade.

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 016/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE EM 1.º TURNO)
PROJETO DE LEI N.º 017/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, revoga a Lei n° 044, de 05 de dezembro de 1997 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR DANIEL RUBENS ALMEIDA VIANA TRESSOLDI:
Requerimento n.º 140/2020= requer nos termos do artigo 239 de Regimento Interno, vista do Projeto de Lei n.º 019/2020 que “Dispõe sobre a reestruturação do serviço de inspeção agroindustrial e sanitária de produtos artesanais de origem animal e normas de segurança alimentar para fabricação de produtos artesanais de origem vegetal no município de Bananal, e dá outras providências”;
Indicação n.º 176/2020= indica a VIVO Telefonia Móvel, que realize a devida manutenção nos equipamentos da antena situada no bairro Formigas em Bananal-SP;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 141/2020= requer do 23.º BPM/I informações quanto a dificuldade de comunicação junto ao 190 da PM, bem como providências urgentes quanto ao caos que está se instalando no município de Bananal-SP;
Requerimento n.º 142/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação aos serviços de caminhão e máquina realizados pelo Executivo Municipal em atendimento aos produtores rurais, bem como informações com relação aos valores pagos por estes serviços;
Requerimento n.º 143/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a existência de projeto de reforma ou reconstrução da escola rural localizada no Sertão da Prata;
Moção n.º 066/2020= de pesar, pelo falecimento da Sra. Alair Lopes Moura de Oliveira;
Indicação n.º 182/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de se implantar no município de Bananal a atividade delegada;
Indicação n.º 183/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada e limpeza às margens do córrego Lava-pés em toda sua extensão urbana;
Indicação n.º 184/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de pequenos reparos no posto da ESF de Rancho Grande;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Requerimento n.º 144/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto aos valores gastos em reformas e pintura na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, bem como os valores gastos no combate ao COVID-19 até o momento;
Requerimento n.º 145/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações quanto aos valores gastos na compra dos kits de merenda distribuídos aos alunos da rede municipal de ensino;
Indicação n.º 179/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina e limpeza no “Morro do Jalém”;
Indicação n.º 180/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, para a instalação de poste com haste e luminária na rua Cel. Hilmar Reis;
Indicação n.º 181/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de capina, limpeza e passagem de máquina na “Estrada do Tucum”, sentido Serra da Bocaina;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Requerimento n.º 146/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do memorial descritivo da obra de construção de calçada e muro de contenção na av. João Barbosa de Camargo;
Requerimento n.º 147/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à retomada das obras de calçamento nas ruas Boa Esperança e São Francisco de Assis;
Moção n.º 065/2020= de aplausos e agradecimento, a empresa Carioba Artefatos de Pinus Ltda., pela doação de materiais ao município de Bananal, em prol da reforma da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;
Indicação n.º 185/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias na rua Zilda Reis, bem como serviços de limpeza em bueiros daquela localidade;

VEREADOR EDUARDO MATTOS DE PAULA:
Requerimento n.º 148/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Educação, informações quanto à aplicação dos valores economizados com os professores substitutos desde a suspensão das aulas presenciais;
Requerimento n.º 149/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto à rescisão contratual da empresa Mandela, bem como informações sobre a aplicação dos recursos economizados;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 150/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, a realização de fiscalização das regras sanitárias impostas pelo município, principalmente aos finais de semana nas praças públicas;
Requerimento n.º 151/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia digital do projeto, memorial descritivo e contrato referente à obra da av. João Barbosa de Camargo;
Requerimento n.º 152/2020= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto às medidas junto à empresa Colitur Transportes Rodoviário, visando o restabelecimento dos horários habituais das linhas de ônibus;
Requerimento n.º 153/2020= requer da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto às visitas realizadas pelos profissionais das ESF’s;
Requerimento n.º 154/2020= requer da Polícia Militar do Estado de São Paulo, a realização de rondas aos finais de semana, em especial no centro da cidade de bananal, visando coibir a violência, a prática de crimes e de contravenções penais;
Requerimento n.º 155/2020= requer da SABESP, providências com relação ao mau cheiro em bueiros de captação de águas pluviais, localizados na rua José Moreira de Andrade;
Indicação n.º 177/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de manilhas de captação de água pluvial na localidade Timborê;
Indicação n.º 178/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, para a instalação de haste e luminária na rua Antônio Laurindo, na localidade Fecha Porta;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
Telefones: (12) 31161248 / (12) 31161947 / (12) 31165620 / (12) 31165634
© 2009/2022 Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal