SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2020

PRESENTES: Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Theo Valiante Monteiro e Vereador Eduardo Mattos de Paula.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 021/2020, de autoria do Vereador Osvaldo Ferreira, que “Dá denominação de "Nathanael Antonio de Souza", à escadaria que especifica”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 024/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dá nova redação ao artigo 5º, da Lei 238, de 19 de novembro de 2018, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE EMENDA N.º 0001, de autoria do Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, que “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N.º 19”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 019/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a reestruturação do serviço de inspeção agroindustrial e sanitária de produtos artesanais de origem animal e normas de segurança alimentar para fabricação de produtos artesanais de origem vegetal no município de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários Vereador Jose Luiz do Amaral e Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade)

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 067/2020= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Calafate Brito, MM. Juiz da 18.ª Zona Eleitoral, toda equipe do Cartório Eleitoral e voluntários, pelo excelente trabalho realizado na condução do Pleito Eleitoral do dia 15/11/2020;
Moção n.º 068/2020= de aplausos, a Exma. Sra. Dra. Ingrid Rodrigues de Ataíde, DD. Promotora da 18.ª Zona Eleitoral e toda sua equipe, pelo excelente trabalho realizado na condução do Pleito Eleitoral do dia 15/11/2020;
Indicação n.º 188/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na rua Antonio Valiante, em trecho de declive, e em toda extensão da ponte Lee Costa Cabral;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Moção n.º 069/2020= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Calafate Brito, MM. Juiz da 18.ª Zona Eleitoral de Bananal, Arapei e São José do Barreiro, pelo relevante trabalho na conduta da eleição do dia 15/11/2020;
Indicação n.º 193/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutor de velocidade na rua Edinaldo Elias Mendes Leal, em frente o número 143;
Indicação n.º 194/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de lixeiras padronizadas nas entradas da Vargem Grande, na entrada da Fazenda Santa Ines;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 070/2020= de aplausos, ao Exmo. Sr. Dr. Daniel Calafate Brito, MM. Juiz da 18.ª Zona Eleitoral, pelo excelente trabalho realizado juntamente com sua equipe no dia 15/11/2020, nas Eleições Municipais 2020;
Moção n.º 071/2020= de aplausos, a Exma. Sra. Dra. Ingrid Rodrigues de Ataíde, DD. Promotora da 18.ª Zona Eleitoral, pelo excelente trabalho realizado juntamente com sua equipe no dia 15/11/2020, nas Eleições Municipais 2020;
Moção n.º 072/2020= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no dia 15/11/2020, na Eleição Municipal 2020;
Moção n.º 073/2020= de aplausos, a Polícia Militar de Bananal, pelo excelente trabalho realizado no dia 15/11/2020, na Eleição Municipal 2020;
Indicação n.º 191/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição das antigas pedras do calçamento da rua Antonio Frederico da Costa Gavião, em Rancho Grande, por pavimento asfáltico ou blocos;
Indicação n.º 192/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza nas canaletas e bueiros das ruas Geraldo Fernandes, Octaviano Vani e Antonio Gervásio do Nascimento;

VEREADOR JOSE LUIZ DO AMARAL:
Indicação n.º 186/2020= indica ao D.E.R. de Taubaté, serviços de poda de árvores, retirada de barreiras e limpeza de canaletas e bueiros ao longo da SP-247, em Bananal-SP;
Indicação n.º 187/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e desentupimento de bueiro na Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno;

VEREADOR THEO VALIANTE MONTEIRO:
Indicação n.º 189/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de lâmpadas e serviços de reparos nas luminárias da Praça Pedro Ramos;
Indicação n.º 190/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de tapa-buracos na rua Antonio Valiante, em trecho de declive acentuado (descida da Boa Morte);

VEREADORA HERCÍLIA DE JESUS RAMOS DE ANDRADE:
Indicação n.º 195/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria e manutenção das pontes existentes nas estradas localizadas nas áreas rurais de nossa cidade;
Indicação n.º 196/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e capina nas vias do distrito de Rancho Grande;
Indicação n.º 197/2020= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços para revitalização da praça São Pedro, na Vila Bom Jardim;

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