SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2021

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADO:
CONTAS MUNICIPAIS EXERCÍCIO 2017 (TC-006626.989.16), NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrário ao Parecer Prévio do TCE a Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso)

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Requerimento n.º 001/2021= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada as margens da SP-247, bem como limpeza nos bueiros existentes e ainda, de tapa-buracos a partir do km 27;
Requerimento n.º 002/2021= requer do Deputado Estadual Edmir Chedid, Emenda Parlamentar para a construção de uma quadra de esporte e um parque infantil no bairro Formigas, em Bananal-SP;
Requerimento n.º 003/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia das notas fiscais pagas aos fornecedores da Prefeitura no mês de dezembro de 2020, inclusive as Secretarias de Obra, Transporte, Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social;
Moção n.º 002/2021= de aplausos, a Ilma. Sra. Professora Doralice Costa Gomes de Oliveira, pelos 100 anos de vida;
Indicação n.º 013/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhorias e conservação no asfalto, capina geral e limpeza nas bocas de lobo existentes nas ruas Geraldo Raimundo da Silva, Walter Dias Brum e Benedito Justino, na Vila Bom Jardim, Morro do Bruno;
Indicação n.º 014/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, vistoria e estudo técnico, visando reforma na estrutura da passarela do bairro Niterói, bem como melhorias das escadarias existentes no bairro;
Indicação n.º 015/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção e conservação dos paralelos da av. Pelegrino Sciotta, em frente às residências do Sr. Luiz Carlos e Sr. Alex;
Indicação n.º 016/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, serviços de manutenção / troca de lâmpada na av. Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, nas “Formigas”, em frente à residência de n.º 538;
Indicação n.º 017/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, instalação de luminária em poste existente na rua Antonio Gavião, em frente à residência da Sra. Tânia Ferreira;
Indicação n.º 018/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, instalação de luminárias na Serra da Bocaina, em locais que especifica;
Indicação n.º 019/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, substituição de 4 lâmpadas na ponte Lee Costa Cabral;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Requerimento n.º 004/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia de contratos firmados entre a Prefeitura Municipal e empresas prestadoras de serviços na Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Requerimento n.º 005/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre os tributos municipais nas situações e condições que especifica;
Requerimento n.º 006/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre o plano de vacinação da COVID-19 para a população de Bananal;
Indicação n.º 003/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro a substituição de lâmpadas na ponte Manoel de Oliveira;
Indicação n.º 004/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da empresa Elektro a instalação de 10 luminárias na Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz Carvalho Bruno, nas “Formigas”;
Indicação n.º 005/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, para a possibilidade de buscar informações junto a voluntários / instituições, a fim de relacionar as famílias carentes do município;
Indicação n.º 006/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, substituição de manilhas de captação de água pluvial, na localidade Timborê;
Indicação n.º 007/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, junto a empresa Elektro, para a instalação de haste e luminária na rua Antônio Laurindo, na localidade Fecha Porta;
Indicação n.º 008/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de aumentar o alambrado da quadra de esportes localizada na praça D. Domiciana, bem como realizar a instalação de 2 portões, reutilizando materiais sem uso da área de lazer Ivani Barbosa;
Indicação n.º 009/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de canalização de águas pluviais e pavimentação na rua Vicente de Paula Almeida, Vila Bom Jardim;
Indicação n.º 010/2021= reitera a Prefeitura Municipal de Bananal, o pedido de instalação de ponto de ônibus coberto na praça São Pedro, Vila Bom Jardim;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Moção n.º 001/2021= de aplausos e congratulações, a Ilma. Sra. Professora Doralice Costa Gomes de Oliveira, pelos 100 anos de vida;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 003/2021= de aplausos, a Polícia Civil de Bananal, pela competência, dedicação e tirocínio policial na prisão de 2 indivíduos no assalto a uma loja de produtos de informática no centro da cidade;
Moção n.º 004/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Graça;
Indicação n.º 001/2021= indica ao D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada, poda de galhos e limpeza as margens da SP-247, em Bananal-SP;
Indicação n.º 002/2021= indica ao Eng. Silas de Oliveira (D.E.R. SP – R.C.6.3), serviços de limpeza e retirada de terra sob as pontes do Resgate e Fazendinha, localizadas na SP-64;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação n.º 011/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, disponibilização de funcionário para realizar serviços básicos de limpeza no setor de fisioterapia;
Indicação n.º 012/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada, capina e limpeza na E.M.E.F. "PROF. JOSÉ LUIZ FERREIRA GUIMARÃES" e na E.M.E.F. "PROF.ª ZENÓBIA P. FERREIRA";

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Indicação n.º 020/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, continuidade na conclusão das obras na Escadaria José Coelho e Sebastião Francisco, no bairro Timborê;
Indicação n.º 021/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre projeto de calçamento na rua Franciliano Domiciano no bairro Timborê;
Indicação n.º 022/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre projeto de calçamento das ruas do bairro Recanto Verde;
Indicação n.º 023/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de lombada (quebra-molas), na rua Ernani Graça, logo depois da ponte Lee Costa Cabral, próximo a casa do Sr. Toureiro;
Indicação n.º 024/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, projeto de calçamento dos trechos íngremes, das estradas rurais do município, que em certas épocas do ano impedem os moradores de terem acesso às propriedades por meio de veículos;
Indicação n.º 025/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, reforma da passarela que dá acesso ao bairro Niterói;
Indicação n.º 026/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, projeto de calçamento na extensão da rua Manoel Ricardo da Fonseca no bairro Chico Leme, até a porteira logo abaixo, por cerca de 100m.;
Indicação n.º 027/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre projeto de calçamento da rua Boa Esperança, no trecho entre o final do calçamento da mesma rua no bairro Timborê até a ponte sobre o rio do Turvo;
Indicação n.º 028/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, conserto no piso da rua Pelegrino Sciotta no bairro Educandário;
Indicação n.º 029/2021= solicita da Prefeitura Municipal de Bananal, projeto de asfaltamento das ruas João Barbosa de Camargo, Álvaro Moreira Ramos e Pelegrino Sciotta;

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