SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2021

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 008/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 1.272.134,44 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 009/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 240.000,00 ao orçamento de 2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 010/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial R$ 175.791,48 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 011/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a alteração de metas e valores, diretrizes ao PPA 2018/2021, LDO para 2021, abertura de crédito adicional especial de R$ 142.649,81 ao orçamento de 2021 e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADOR OSVALDO FERREIRA:
Requerimento n.º 058/2021= requer do D.E.R. de Taubaté, serviços de roçada e limpeza às margens da SP-68, de Arapeí até Bananal-SP, na divisa com Estado do Rio de Janeiro (RJ-139);

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Requerimento n.º 059/2021= requer do Governo do Estado de São Paulo, a possibilidade da construção de um Hospital Regional na cidade de Cruzeiro-SP;
Moção n.º 025/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Batista Fernandes;
Moção n.º 026/2021= de pesar, pelo falecimento da jovem Cinthia Barros de Oliveira;
Moção n.º 027/2021= de pesar, pelo falecimento da Sra. Martha Aquino de Oliveira Abreu;
Indicação n.º 104/2021= indica ao D.E.R. de Taubaté, para a realização de serviços de melhorias na SP-247, em Bananal-SP, a partir do km 25;
Indicação n.º 105/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para a possibilidade de elaborar projeto de lei no sentido de priorizar a vacinação contra o COVID-19, para as pessoas com síndrome de down, autistas e com deficiência intelectual;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Requerimento n.º 060/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações a respeito da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), conforme instituída na Lei Complementar n.º 015/2014;
Indicação n.º 106/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, demarcação de vaga e faixa de pedestre na rua Manoel de Aguiar, nas proximidades do setor de fisioterapia;
Indicação n.º 107/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de redutores de velocidade na estrada municipal do turvo, bem como serviços de roçada às suas margens;
Indicação n.º 108/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de roçada às margens da Estrada Municipal Prefeito Washington Luiz de Carvalho Bruno;

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 061/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, informações a respeito de projetos voltados a referida pasta, e ainda, informações relacionadas ao CRAS;
Requerimento n.º 062/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, relação de todos os funcionários da pasta, inclusive do CRAS;
Requerimento n.º 063/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto aos recursos financeiros destinados ao combate do COVID-19, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento n.º 064/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, diversas informações relacionadas à Organização Social Cellula Mater – Oscema, conforme especifica no teor do Requerimento;
Requerimento n.º 065/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópias de documentos relacionados à contratação da empresa de transporte escolar Mandela;
Requerimento n.º 066/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, cópia do comprovante de inscrição do município nos programas “Frente de Trabalho” e “Banco do Povo”;
Requerimento n.º 067/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações quanto a indicação do município de Bananal, visando apresentar planos para a execução dos recursos previstos pela “Lei Aldir Blanc”;
Moção n.º 028/2021= de aplausos, ao Ilmo. Sr. Sebastião Misiara, DD. Presidente da UVESP, pela sua intercessão, ajudando o município de Bananal-SP a sair do CADIN;
Moção n.º 029/2021= de aplausos, a todas as mães de Bananal, pelo “Dia das Mães”, comemorado em 9 de maio do corrente ano;
Moção n.º 030/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Geraldo Oliveira;

VEREADOR VICTOR ZOCCOLA AMORIM:
Requerimento n.º 068/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre recebimento de peças para ambulância da frota municipal;
Requerimento n.º 069/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações sobre projetos de obras de reforma das escolas municipais;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Indicação n.º 102/2021= indica ao D.E.R. de Taubaté, retirada de placa informativa “Ponte Estreita”, localizada no km 5,8 da Rodovia SP-247, em Bananal-SP;
Indicação n.º 103/2021= indica ao D.E.R. de Taubaté, providências urgentes em trecho da SP-247, em Bananal-SP, visto que em períodos chuvosos, areia, pedras e lama permanecem sobre a rodovia naquele local;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Indicação n.º 109/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminárias / refletores no Portal da cidade;
Indicação n.º 110/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza e melhorias no Velório Municipal;

VEREADORA KARYNA CLAUDIA BARROS RODRIGUES:
Indicação n.º 111/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de melhoria e conservação da estrada municipal BNN 156, conhecida como estrada do caracol, localizada na SP-247, km 12;
Indicação n.º 112/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, calçamento ou melhorias na rua Boa Esperança, no Timborê;
Indicação n.º 113/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, instalação de luminária na rua Boa Esperança, Timborê, em frente a residência do “Sr. Fernando Motorista do Transporte Escolar”;

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
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