SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2021

PRESENTES: Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior, Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, Vereadora Angela Cristina Fontes Silva, Vereadora Matilde Nassif Koury e Vereador Victor Zoccola Amorim.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2021, de autoria da Vereadora Erika Tereza Coitinho Affonso, que “Dispõe sobre a concessão de “TÍTULO DE CIDADÃO BANANALENSE” ao Excelentíssimo Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 022/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA – FC, NO QUADRO DE EMPREGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo contrários os Vereadores Victor Zoccola Amorim, Erika Tereza Coitinho Affonso e Jose Ricardo Rodrigues Leite Junior)
PROJETO DE LEI N.º 030/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM ENTRE SI, OS MUNICÍPIOS DE ARAPEÍ, AREIAS, BANANAL, CACHOEIRA PAULISTA, CRUZEIRO, LAVRINHAS, QUELUZ, SÃO JOSÉ DO BARREIRO E SILVEIRAS, VISANDO A CRIAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NOVO VALE HISTÓRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 031/2021, de autoria da MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL, que “Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Bananal, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes, e dá providências correlatas”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

VEREADORA ERIKA TEREZA COITINHO AFFONSO:
Requerimento n.º 105/2021= requer da Prefeitura Municipal de Bananal, informações com relação ao término das obras iniciadas na Escola Rural do Sertão dos Coqueiros, e retomada das aulas presenciais na mesma;
Moção n.º 056/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Donizete do Nascimento;
Indicação n.º 167/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para que solicite da Elektro, mudança de local de alguns postes localizados na rua Boa Esperança, na Palha;
Indicação n.º 168/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para aderir ao “Programa Nossa Rua”, do Governo do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 169/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, para aderir ao “Programa Casa da Mulher”, do Governo do Estado de São Paulo;
Indicação n.º 170/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reparo em bueiro localizado no bairro Vila Bom Jardim;

VEREADORA MATILDE NASSIF KOURY:
Moção n.º 054/2021= de aplausos e agradecimentos, a Equipe da “Tenda do COVID-19”, da Unidade Mista de Saúde Mons. Cid França Santos, pelos relevantes serviços prestados em nosso município no atendimento aos pacientes com suspeita e confirmados de COVID-19;
Indicação n.º 164/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, construção de ponto de ônibus e instalação de lixeira na localidade denominada “Vargem Grande”;
Indicação n.º 165/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, limpeza de bueiro localizado na av. Álvaro Moreira Ramos, Vila Bom Jardim, na altura do n.º 113;

VEREADOR EDNALDO VALIM CABRAL:
Moção n.º 055/2021= de aplausos, ao Secretário Municipal de Educação, Ilmo. Sr. Vinicius de Oliveira Santos, extensiva aos Diretores de Escola, Coordenadores, Professores, Funcionários e todos os envolvidos no planejamento e ações para a volta as aulas presenciais no município de Bananal;
Indicação n.º 172/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de manutenção em grades de bueiros localizados na rua Carlos Antônio de Andrade, na Vila Bom Jardim;

VEREADORA ANGELA CRISTINA FONTES SILVA:
Moção n.º 057/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. João Batista Veloso de Matos;
Indicação n.º 161/2021= indica ao D.E.R., serviços de reparo no asfalto (acostamento) do km 328 da SP-68;
Indicação n.º 162/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de infraestrutura e pavimentação na rua Sebastião Perussi, em Rancho Grande;
Indicação n.º 163/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, realização de obras de melhorias e reparos nos vestiários do campo de futebol de Rancho Grande, bem como na entrada de acesso ao campo;

VEREADOR LUIZ COSME MARTINS DE SOUZA:
Moção n.º 058/2021= de pesar, pelo falecimento do Sr. Carlos Henrique Ferreira Braga;
Moção n.º 059/2021= de pesar, pelo falecimento de Juliano Nogueira Gonçalves;
Indicação n.º 171/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de limpeza em valeta localizada na av. João Barbosa de Camargo, na Vila Bom Jardim;

VEREADOR JOSE RICARDO RODRIGUES LEITE JUNIOR:
Indicação n.º 166/2021= indica a Prefeitura Municipal de Bananal, serviços de reforma geral, repintura e substituição de banner no Portal da cidade;

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