SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2020

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade, Vereador Osvaldo Ferreira e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

APROVADOS:
PROJETO DE LEI N.º 002/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o salário-base dos servidores do quadro de cargos do Executivo Municipal e de proventos dos inativos e pensionistas do RPPS, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 003/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bananal, que “Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual sobre o vencimento base dos servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N.º 004/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, altera LDO para 2020, e metas, valores e diretrizes no PPA 2018/2021, e dá outras providências”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

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