SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020

PRESENTES: Vereador Eduardo Mattos de Paula, Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, Vereador Ednaldo Valim Cabral, Vereador Jose Luiz do Amaral, Vereadora Karyna Claudia Barros Rodrigues, Vereador Osvaldo Ferreira, Vereadora Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Vereador Theo Valiante Monteiro.

AUSENTES: -

REJEITADOS:
PROJETO DE LEI N.º 025/2020, de autoria do Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, que “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, PARA AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA”. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favoráveis apenas os Vereadores Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Eduardo Mattos de Paula, Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Jose Luiz do Amaral)
EMENDA ADITIVA 01/2020, AO PROJETO DE LEI N.º 026, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020, de autoria do Vereador Luiz Cosme Martins de Souza, que "Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei n.º 026, de 25 de novembro de 2020". (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favoráveis apenas os Vereadores Luiz Cosme Martins de Souza, Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Eduardo Mattos de Paula e Hercília de Jesus Ramos de Andrade)
PROJETO DE LEI N.º 026/2020, de autoria do Vereador Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, que “OS VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E/OU ALUGADOS POR ELA, SÓ PODERÃO SER CONDUZIDOS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS”. (REJEITADO POR MAIORIA DE VOTOS, sendo favoráveis apenas os Vereadores Daniel Rubens Almeida Viana Tressoldi, Eduardo Mattos de Paula, Hercília de Jesus Ramos de Andrade e Jose Luiz do Amaral)

APROVADO:
PROJETO DE LEI N.º 027/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO POR UNANIMIDADE)

ENDEREÇO: Rua Manoel de Aguiar, 51, centro, Bananal-SP, CEP: 12850-000
Telefones: (12) 31161248 / (12) 31161947 / (12) 31165620 / (12) 31165634
© 2009/2022 Todos os direitos reservados | Desenvolvimento Web: Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal